Mais de 80 mil pesquisadores assinam o documento “Conhecimento sem Cortes”, denunciando corte de R$ 5 bilhões no orçamento de C&T em 2017

A queda no orçamento público para Ciência e Tecnologia neste ano e no próximo pode inviabilizar pesquisas em andamento no país. Este é o diagnóstico dos pesquisadores brasileiros que estiveram na Câmara dos Deputados no dia 10 de outubro para entregar um abaixo-assinado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, contra os cortes. O documento da campanha “Conhecimento sem Cortes” reuniu mais de 80 mil assinaturas.

A comunidade científica afirma que o orçamento de investimentos do setor passou de R$ 8,4 bilhões em 2014 para R$ 3,2 bilhões este ano. Para 2018, o programado é ainda menor, de R$ 2,7 bilhões. Segundo a coordenadora da Campanha, Tatiana Roque (foto), a cada minuto a C&T no Brasil tem um corte de 8 mil reais.

Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Ildeu Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), lembrou que 23 ganhadores do prêmio Nobel enviaram uma carta ao presidente Michel Temer em setembro, alertando que os cortes podem comprometer o futuro do Brasil.

“Reconhecer a importância da ciência brasileira, assinar uma carta, o que não é comum. Assinar uma carta ao presidente da República de um país, dizendo da importância da ciência brasileira, que ela tenha continuidade. E, no entanto, nos envergonha que a gente veja que cientistas do exterior, desse alto quilate, tenham mais sensibilidade com a ciência brasileira que nossos governantes”, afirmou o presidente da SBPC.

Cerca de 70 entidades acadêmicas e científicas brasileiras e mais de 50 parlamentares, entre deputados e senadores, participaram das atividades realizadas  no Congresso Nacional, para pressionar o governo a aumentar o orçamento previsto para 2018 e reivindicar o descontingenciamento de recursos, ainda em 2017, para C&T e educação pública superior.

Segundo o presidente da SBPC, diante da grande presença de entidades científicas e acadêmicas na Câmara, os congressistas manifestaram apoio à recuperação do orçamento para C&T e se comprometeram a fazer articulações na Casa nesse sentido. No entanto, a cruzada pelos recursos para ciência, tecnologia e educação deve continuar até que se tenham garantias e decisões concretas.

A Socicom foi representada na audiência pública na Câmara pela ex-diretora de relações nacionais Dione Moura (UnB). Segundo a professora, a manifestação pública colaborou para mostrar aos deputados as consequências da redução de investimento para o desenvolvimento científico do país.

                      Foto: Dione Mouro

Ministério

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informou, por meio de nota, que está trabalhando para elevar os recursos deste ano e que os valores de 2018 ainda não estão fechados.

Helena Nader, da Academia Brasileira de Ciências, disse que o trabalho dos pesquisadores está presente na alta produtividade agrícola do país e na exploração de petróleo em águas profundas. Ela disse que países como a Coreia do Sul gastam mais de 4% do Produto Interno Bruto em Ciência e Tecnologia; enquanto o Brasil investe cerca de 1%.

Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, disse que o problema também é de gerenciamento de recursos. Segundo ele, o sistema de Justiça brasileiro gasta quase 2% do PIB, o dobro do que tem o setor de Ciência e Tecnologia. Nos Estados Unidos, segundo ele, os gastos com C&T representam 2,4% do PIB enquanto o sistema de justiça tem 0,2%.

A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) pediu aos colegas que atuem para reverter os cortes. “Como é que se quer disputar a hegemonia no mundo - e isso não se fará sem ciência, sem tecnologia, sem inovação - se vai se andando pra trás na destinação de recursos públicos para essas áreas? É algo incompreensível, é algo burro, me desculpe a força da expressão”, disse a parlamentar.

Outros deputados e convidados afirmaram que os cortes decorrem da emenda constitucional que fixou um teto de gastos para o país pelos próximos 20 anos, enquanto o pagamento da dívida pública não sofre interrupções. Eles também defenderam a manutenção do ensino superior público.

Na avaliação do presidente da SBPC, as atividades no Congresso Nacional tiveram repercussão muito significativa, em especial pela presença expressiva das associações científicas brasileiras e das instituições de pesquisa, que conseguiu mobilizar um grande número de deputados e senadores. Embora muitos deputados tenham declarado apoio às reivindicações, as lideranças maiores do Congresso foram vagos em seus discursos. Na opinião de Ildeu não está garantido que as reivindicações serão atendidas. Ele defende que a pressão política deve continuar tanto no Congresso Nacional, como nas outras atividades entre a sociedade brasileira.

Fonte:  Agência Câmara Notícias, Dione Moura e SBPC